Converse com seu contador e decida o melhor momento para adotar a Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.

Para não haver problemas com a apuração do PIS/COFINS,  sugerimos que adote o novo cálculo a partir do dia primeiro do mês.

Definida a data, configure o sistema seguindo as orientações abaixo relacionados:

Para Notas Fiscais emitidas no sistema ERP 4G, defina os parâmetros ‘Deduz ICMS na Base de COFINS’, ‘Deduz ICMS na Base do PIS’:

Para entradas de Notas Fiscais, os clientes que utilizam regra de lançamento fiscal também precisam ajustar as fórmulas de cálculo para deduzir o ICMS da base do PIS/COFINS.

Ajuste na fórmula de cálculo padrão do sistema – notas fiscais
1) Criar uma nova fórmula de cálculo padrão para base do PIS

Lista de CST: [01]-[02]-[50]-[51]-[52]-[53]-[54]-[55]-[56]-[60]-[61]-[62]-[63]-[64]-[65]-[66]-[67]

Fórmula de cálculo padrão ajustada:

SE(XML, SE((BASE_PIS_ITEM_XML = BASE_ICMS_ITEM_XML), (BASE_PIS_ITEM_XML – VLR_ICMS_ITEM_XML), BASE_PIS_ITEM_XML), (VLR_TOTAL_ITEM + SE(CONTIDO(MODELO_NOTA, ’08’, ’57’), 0, VLR_FRETE_ITEM + VLR_SEGURO_ITEM + VLR_DESPESAS_ITEM + VLR_ST_ITEM +  VLR_ADUANEIRO_ITEM + VLR_II_ITEM + IPI_NAO_CREDITADO – VLR_DESCONTO_ITEM) – VLR_ICMS_ITEM))

2) Criar uma nova fórmula de cálculo padrão para base da COFINS

Lista de CST: [01]-[02]-[50]-[51]-[52]-[53]-[54]-[55]-[56]-[60]-[61]-[62]-[63]-[64]-[65]-[66]-[67]

Fórmula de cálculo padrão ajustada:

SE(XML, SE((BASE_COFINS_ITEM_XML = BASE_ICMS_ITEM_XML), (BASE_COFINS_ITEM_XML – VLR_ICMS_ITEM_XML), BASE_COFINS_ITEM_XML), (VLR_TOTAL_ITEM + SE(CONTIDO(MODELO_NOTA, ’08’, ’57’), 0, VLR_FRETE_ITEM + VLR_SEGURO_ITEM + VLR_DESPESAS_ITEM + VLR_ST_ITEM +  VLR_ADUANEIRO_ITEM + VLR_II_ITEM + IPI_NAO_CREDITADO – VLR_DESCONTO_ITEM) – VLR_ICMS_ITEM))

Quem utiliza regra de lançamento para o cupom fiscal também precisa alterar a regra conforme abaixo:

Ajuste na fórmula de cálculo padrão do sistema – cupons fiscais

  1. Executar o script abaixo para incluir a variável para receber o valor de ICMS do cupom fiscal

insert into REGRAS_CAMPOS (AUTOINC_RCAMPOS, TABELA_RCAMPOS, CAMPO_RCAMPOS, TIPOREGRA_RCAMPOS, TIPO_RCAMPOS, CALCULAVEL_RCAMPOS, ORDEMCALCULO_RCAMPOS, DESCRICAO_RCAMPOS, VARIAVEL_RCAMPOS)

values ((select max(REGRAS_CAMPOS.AUTOINC_RCAMPOS) + 1 from REGRAS_CAMPOS), ‘PDVECF_CUPOM_PRO’, ‘VALORICMS_PDVCPR’, 1, 4, ‘S’, 0, ‘VALOR ICMS’, ‘VALOR_ICMS_PROCUPOM’);

2) Criar uma nova fórmula de cálculo para a base do PIS – Cupom fiscal

3) Criar uma fórmula de cálculo para a base da COFINS – Cupom fiscal

Atenção para a data de início da vigência, nos exemplos acima as regras novas serão aplicadas nas notas fiscais e cupons emitidos a partir de 01/06/2021

Caso sua empresa utilize os Sistemas de Automação Comercial ou Automação Industrial para Confecção, entre em contato com o suporte para definir as configurações.

Mais informações sobre o assunto, acesse: